Justiça de RO reduz pena de Chaules Pozzebon, madeireiro apontado como o maior desmatador do Brasil
Chaules teve a pena de quase 100 anos reduzida para 70 anos, 11 meses e 19 dias. Ele foi condenado por coordenar uma organização criminosa e por extorsão; Defesa diz que vai recorrer da decisão.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu, por 2 votos a 1, a pena de Chaules Pozzebon. O madeireiro apontado como um dos maiores desmatadores do Brasil foi condenado a mais de 99 anos de prisão no primeiro julgamento, mas teve a pena reformada para 70 anos, 11 meses e 19 dias na última semana.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal analisaram os recursos dos réus e decidiram afastar as acusações de extorsão contra determinadas vítimas e manter outras. Desta forma, as penas de Chaules e dos outros 11 envolvidos foram reduzidas.
Como funcionava o esquema?
Chaules é empresário na região de Ariquemes (RO), dono de mais de 100 madeireiras. Ele foi condenado por coordenar uma organização criminosa que era composta, inclusive, por policiais da ativa e da reserva, além de outros indivíduos.
Segundo o processo, existia uma porteira bloqueando o trajeto denominado “Estrada no Chaules”, que dava acesso para lotes utilizados para extração de madeira na área conhecida como Soldado da Borracha. Essa porteira era vigiada por pessoas armadas, integrantes da organização criminosa, que cobravam “pedágios” para que as vítimas passassem pela porteira.
O grupo tinha toda uma logística de informações como “olheiros”, rádios e instalação de internet. Segundo o Ministério Público, o esquema era dividido em grupos e tarefas:
- Gerente de contas
- Coordenador de finanças
- Coordenador da porteira
- Grupo armado que atuava na porteira
- Núcleo de vigilância dos lotes
- Núcleo de limpeza dos lotes
Chaules foi preso em 2019, durante a Operação Deforest. A investigação que culminou na operação começou a partir de denúncias feitas ao MP-RO por moradores da região do Vale do Jamari que estariam sendo ameaçados e extorquidos pelo grupo composto por empresários, policiais, pistoleiros, entre outras pessoas.
A audiência de instrução do caso de Chaules foi determinada pelo TJ-RO como “histórica” pela complexidade e duração: foram 36 dias de audiência e 96 pessoas ouvidas.
O que diz a defesa de Chaules?
Ao g1, a assessoria informou que vai recorrer da decisão tomada pela Corte para fazer valer o voto divergente do. Abaixo, leia a nota na íntegra:
“A defesa de Chaules Volban Pozzebon, conduzida pelas bancas Aury Lopes Jr. Advogados e Job Ferreira Advogados, afirma que irá recorrer da decisão tomada por maioria pela 1ª Câmara Criminal do TJRO, buscando fazer valer o voto divergente do Relator Des. Jorge Leal que analisou de forma muito mais correta e coerente com a prova produzia nos autos, absolvendo Chaules da quase totalidade das imputações e reduzindo a pena de 99 anos para 17 anos de reclusão”.
