Em Vilhena, escola Cecília Meireles é condenada a pagar R$ 50 mil a pais de jovem que morreu afogado após ser dispensado

Na tarde de 16 de setembro de 2013, o jovem Wesley Ferreira da Silva, 14 anos, chegou na escola Cecília Meireles, junto com os demais alunos de sua turma, mas foram avisados de que não haveria aula por causa da ausência de professores. Todos os alunos foram dispensados e teriam ido embora. No entanto, Wesley e mais dois amigos seguiram para o Balneário Piracolino.

Horas depois os pais do jovem, que moravam na zona rural de Vilhena, receberam uma ligação do Hospital Regional, pedindo que viessem com urgência ao hospital, e lá receberam a notícia de que Wesley tinha falecido em decorrência de um afogamento.

Após anos de uma verdadeira e intensa batalha judicial, os pais do jovem conseguiram que o Tribunal de Justiça ratificasse a decisão da juíza Sandra Merenda, na época atuante na 2ª Vara Cível de Vilhena, que condenou a Escola Cecília Meireles através do Governo do Estado de Rondônia a pagar aos pais a quantia de R$ 50 mil por danos morais.

A juíza entendeu que a escola era responsável pelo aluno, no período em que ele deveria estar na escola.

A escola em sua contestação alegou que deixou os alunos no pátio da unidade, mas não apresentou provas de que os alunos não teriam sido dispensados após o aviso de que não haveria aulas.

Segundo a decisão inicial, o que gerou o dano foi a falta de cuidado do Estado, que liberou os alunos antes do horário de costume, autorizando que fossem embora sozinhos, desacompanhados dos responsáveis e que, evidentemente, pela pouca idade, resolveram enveredar-se até o rio para tomar banho.

De acordo com as advogadas Aletéia Rossi e Ruth Balcon que atuaram no processo, após a decisão em 2016, o governo através de sua procuradoria recorreu até onde pôde dentro da segunda instancia do TJ. E com o acórdão publicado na semana passada pelo Tribunal, a decisão não é mais passiva de recursos, a não ser em esfera federal.

Fonte: Vilhena Notícias