Quase 30 pessoas em situação análogo a escravidão foram resgatadas em RO, informa MPT
Entre as vítimas, duas são menores de 18 anos. No país, 337 pessoas foram resgatadas em julho.
Vinte e nove pessoas, sendo dois menores de 18 anos, foram resgatadas em situação análoga à escravidão em Porto Velho durante a Operação Resgate 2, uma ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos.
A ação teve início no dia 4 de julho e já resgatou 337 pessoas em vinte e dois estados e no Distrito Federal. Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e imigrantes.
Em Porto Velho, os trabalhadores foram encontrados em plantações de soja e “catação de raiz”. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o local onde eles viviam era “insalubre” e a alimentação “precária”.
Os empregadores não cumpriam normas básicas de segurança, saúde e higiene no local de trabalho. Algumas das vítimas foram diagnosticadas com malária.
Operação Resgate
Ainda de acordo com o MPT-RO, os trabalhadores resgatados durante a ação têm o direito a três parcelas do seguro-desemprego especial no valor de um salário-mínimo cada. As irregularidades trabalhistas e penais devem ser apuradas.
Já os empregadores foram notificados e deverão:
- interromper as atividades;
- formalizar o vínculo empregatício; e
- pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores (R$ 3,8 milhões).
Além disso, os empregadores poderão:
- ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos;
- pagar multas administrativas; e
- se tornar alvos de ações criminais.
