Planalto, Congresso e STF preparam pacto por crescimento

O governo trabalha em um pacto entre os três Poderes em torno de metas e projetos prioritários para retomada do crescimento, disse nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao sair de encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli.

O documento, que está sendo preparado pela equipe da Casa Civil em cima de um texto organizado por Toffoli ainda em 2018, logo depois de assumir a presidência do STF, deve ser formalizado em uma cerimônia até o dia 10 de junho, no Palácio do Planalto.

“Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formalize um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira, a favor da retomada do crescimento”, disse Onyx.

“Há uma data proposta para que esse pacto seja assinado, provavelmente na semana do dia 10 de junho. Daqui até lá vamos continuar dialogando para a construção do texto que será assinado nesse dia e apresentado ao país.”

Apesar de não dar detalhes, Onyx explicou que a aprovação da reforma da Previdência estará entre esses projetos considerados prioritários para os chefes dos três Poderes. Maia e Alcolumbre são defensores da reforma e Toffoli, ao abrir o ano do Judiciário, em fevereiro deste ano, também defendeu a reforma em seu discurso.

“A ideia é ter um conjunto de metas e ações que os Poderes poderão juntos ir buscar em favor da sociedade”, disse Onyx. “Esse texto vem sendo trabalhado. O texto inicial foi do ministro Toffoli, que sugeriu há mais de um mês. Nós construímos uma síntese conversando com o presidente do Senado, o presidente da Câmara, com o próprio presidente da República”, afirmou o ministro, acrescentando que o documento foi praticamente validado por todos nesta terça-feira.

“Agora, vai ter os ajustes para permitir que na semana do dia 10 ele seja assinado”, afirmou.

O encontro, chamado por Bolsonaro depois dos atos do último domingo, em que Congresso e Supremo foram alvos de manifestantes, serviu como uma tentativa de reaproximação e de abertura de diálogo entre os Poderes.

Apesar de ter mantido uma relação amigável com o presidente do STF, Bolsonaro já teve conflitos abertos com Rodrigo Maia e tem mantido um relacionamento tumultuado com a Câmara de um modo geral. As manifestações, avaliadas como positivas pelo Planalto, foram vistas como uma possibilidade de o governo retomar o diálogo com o Congresso em novas bases.

“O encontro de hoje, na verdade, ele é um esforço permanente que o presidente Bolsonaro tem feito desde que assumiu o poder, e a gente sempre dizia isso, vai ser um governo de diálogo, diálogo, diálogo. É isso que nós estamos fazendo”, defendeu Onyx.

Presente ao encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o encontro foi uma “excelente reunião de trabalho”, com excelente diálogo, e que não tem dúvidas de que a reforma da Previdência será aprovada.

“Eu acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia que povo quer mudança. Tivemos uma excelente reunião no palácio com as principais lideranças do país justamente conversando sobre os desafios do Brasil”, disse, reafirmando que não há antagonismo com o Congresso. “Pelo contrário, estão todos buscando melhorar o país.”

Fonte: Reuters