Weber convoca sessão para referendar ou não decisão de Alexandre Moraes sobre rodovias no Brasil

Em todo o Brasil cidadãos brasileiros realizam manifestações e estão mantendo rodovias trancadas, contestando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais 2022. Manifestantes aguardam pronunciamento do presidente Jair Messias Bolsonaro, que ainda não se declarou após término da apuração dos votos.

Os protestos em Rondônia acontecem em várias cidades ao longo da BR-364 desde a cidade de Vilhena até Porto Velho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chegou a emitir nota a imprensa, ressaltanto que irá cumprir a decisão de Moraes e que vem agindo no diálogo com os manifestantes e pedem que a população desobstrua as vias sem que seja preciso o uso da força moderada.

Presidente do Supremo avaliará decisão de Moraes:

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a liberação das rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros bolsonaristas.

A sessão extraordinária começa 0h desta terça-feira (1°/11) e deve durar 24 horas. Os demais integrantes devem decidir se referendam o entendimento do magistrado.

“A sessão terá início no dia 1º.11.2022 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 1º.11.2022 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 31.10.2022”, escreveu Weber.

Na noite desta segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstruam imediatamente todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos caminhoneiros.

Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem.

“Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, escreveu Moraes.

Caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueiam as estradas do país desde a divulgação do resultado das eleições neste domingo — que teve o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há relatos de fechamentos de trechos de estradas em 16 estados e no Distrito Federal.

No entorno do DF, paralisaram no km 19 em Luziânia. Na cidade de Valparaíso (GO), dois trechos foram fechados: o km 20 e o km 40.

Os apoiadores ainda realizaram bloqueios na altura do Café Sem Troco, de Cristalina e de Formosa. Em Brasília, a Polícia Militar fechou a Esplanada dos Ministérios para evitar uma eventual chegada em massa de caminhões. Bolsonaro ainda não se pronunciou.

Filas em postos e supermercados:

Ao longo desta segunda-feira, 31 de Outubro, postos de combustíveis e supermercados ficaram lotados de pessoas, que temem a falta de alimentação e combustível em virtude da paralização dos caminhoneiros e cidadãos após à eleição presidencial.

Já há relatos de que vários postos chegaram a ficar sem gasolina no país após o início da crise. Em Vilhena/RO foram constatadas filas em supermercados e postos, bem como, o comubstível chegou a faltar na cidade.

Na cidade, assim como em todo o país, o protesto é pacífico e as forças policiais conversam com os manifestantes para chegar em um acordo. A reportagem continua acompanhando os fatos. Veja a nota oficial da PRF em Rondônia:

*Nota à imprensa*

_Porto Velho/RO, 01 de novembro de 2022_ – _*atualizado às 00h26*_

*DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS*

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia informa que recebeu, por volta das 22h00 (horário da Amazônia) a *DECISÃO SJRO-7ª VARA 23/2022*, expedida pelo Juiz Federal plantonista, Dr. Diogo Negrisoli Oliveira.

O citado documento *determina* a desocupação das BRs rondonienses, vedando qualquer manifestação que bloqueie ou limite a circulação de pessoas e/ou veículos.

A ordem legal também *fixa multa pecuniária no valor de R$ 10 mil às pessoas físicas e R$ 100 mil às pessoas jurídicas* manifestantes que forem observadas obstruindo estradas ou rodovias no estado.

Registre-se ainda que, não atendidas as determinações judiciais e/ou os comandos dos agentes da Polícia Rodoviária Federal para imediata desmobilização da manifestação, _fica autorizado o uso da força para garantir a liberação das vias terrestres._

Como pôde ser observado nesta segunda-feira (31), durante tratativas com os manifestantes em mais de uma dezena de pontos de bloqueio, a Polícia Rodoviária Federal em Rondônia *utiliza do diálogo como principal ferramenta de trabalho, sempre em busca de soluções pacíficas.*

Essa estratégia resultou, *em dezenas de eventos passados,* na manutenção da ordem pública e na garantia da mobilidade de trânsito em nossas rodovias federais. Nesta terça-feira (1), acreditamos que, novamente, *cumpriremos o dever constitucional de forma ordenada e pacífica,* sem a necessidade do emprego moderado da força policial. Todavia, caso seja necessário, nossos policiais utilizaram deste expediente, amparados pelo ordenamento jurídico pátrio.

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia reforça, dessa maneira, seu *compromisso com a sociedade brasileira* de promover a segurança pública, protegendo vidas e garantindo a mobilidade nas rodovias federais e áreas de interesse da União.

*Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia*

https://youtu.be/frY21z6w950

Redação, com informações de Correio Braziliense