Bicicletas e scooters elétricas começarão a ser combatidas e pais de adolescentes podem ser responsabilizados em Vilhena

É comum, em Vilhena, encontrar adolescentes indo para as escolas pilotando scooters elétricas, dando a entender que menores de idade estariam autorizados a conduzir esse tipo de veículo na cidade. “Não estão, porque precisariam possuir CNH, que só é emitida para quem já completou 18 anos”, resume a situação Gustavo Ozeika, chefe de Ciretran local.

Não bastassem as “motinhas” elétricas nas mãos da garotada, as bicicletas movidas a energia também lotam as ruas, conduzidas por menores e por adultos. E, em ambas as faixas etárias, a crença é que, além de não ser necessária a habilitação, o uso de capacete é opcional.

Também há quem creia (e pratique) a teoria de que esse tipo de veículo permite andar na contramão. Outro erro que pode resultar em acidentes graves ou mesmo fatais.

Ozeika também desmente essas “fake news”, lembrando que as regras para bicicletas e scooters elétricas são as mesmas exigidas de quem pilota motos e motonetas: “precisa de CNH na categoria A, usar capacete e estar com calçado que se prenda aos pés”. Mesma relação de obrigações exigidas de motociclistas “normais”.

Nesta semana, conforme informou o jornal local Folha do Sul Online, uma mulher de 35 anos foi parar na UTI do Hospital Regional de Vilhena, após ter sua “bike elétrica” atingida por uma moto. Como não usava capacete, ficou em estado grave ao bater a cabeça na queda.

Gustavo explica que, tanto as motos quanto as bicicletas elétricas mais comuns em circulação na cidade se encaixam na categoria de ciclomotores que, portanto, estão sujeitas à mesma legislação que motocicletas e motonetas “comuns”. O chefe da Ciretran esclarece: “bicicleta elétrica não tem acelerador, portanto, o condutor não pode aumentar a potência ou a velocidade”.

A repressão a quem usa esses veículos “energizados” já deveria ter começado, inclusive por recomendação do Ministério Público. Mas a fiscalização esbarra em um problema: não existe como multar veículos que não estão cadastrados no sistema -ou seja, não são emplacados.

Até que que as autoridades possam usar a caneta para penalizar quem desobedece as leis de trânsito, campanhas educativas vêm sendo feitas nas ruas e nas escolas. E, em uma dessas ações, cujo objetivo era apenas orientar, pelo menos cinco motonetas pilotadas por menores de idade foram recolhidas.

Diante da pressão popular para “legalizar” os veículos (mas não as condutas, pois menores continuarão sem poder pilotar), a saída vai ser encontrar a base legal para punir os pais ou responsáveis pela garotada, que entregam os veículos a quem é inabilitado, aplicando multas e fazendo o recolhimento, já que a ação deles caracterizaria crime.

“Nossos esforços, seja Detran, PM ou PRF, é pela mudança de comportamento dessas pessoas que conduzem os veículos de maneira irresponsável. E, nesse sentido, no tocante aos adolescentes, pedimos aos pais que não autorizem seus filhos menores ou inabilitados a irem para as ruas com esses veículos, sob o risco dos próprios adultos serem responsabilizados pelo mau comportamento dos garotos nas vias públicas”, encerra o entrevistado.

No último final de semana, policiais militares apreenderam uma bicicleta elétrica qu7e estava sendo conduzida por um menor, que descupria algumas das exigências legais.

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Texto e entrevista: Folha do Sul Online – Dimas Ferreira

Foto e vídeo: Rota Policial News