Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e equipara prática ao crime de racismo

Proposta segue para análise da Câmara e prevê pena de reclusão e multa para quem praticar ou induzir discriminação contra mulheres

Tony25/03/2026 02:26 am

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24 de março de 2026, o texto-base de um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, equiparando a prática aos crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, a misoginia, definida como o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres, passa a ser enquadrada entre os crimes de discriminação ou preconceito, ao lado de condutas relacionadas à raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.

Caso a proposta seja aprovada também na Câmara e sancionada, quem praticar, induzir ou incitar a misoginia poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, além de multa, conforme já previsto em casos semelhantes de discriminação.

A inclusão da misoginia na legislação representa um avanço no combate à violência e ao preconceito de gênero, ampliando a proteção legal às mulheres e reforçando o enfrentamento a discursos e práticas discriminatórias no país.

A matéria foi produzida pelo Rota Policial News, com base nas informações sobre o projeto aprovado no Senado e que agora aguarda a próxima etapa de tramitação no Congresso Nacional

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