Por 6 votos a 1, TRE decreta perda de mandato do vereador mais jovem de Vilhena, mas ele pode apresentar embargos de declaração
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Em 24 horas, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, José Vitor da Costa Júnior, que havia interrompido ontem um recurso do vereador vilhenense Gabriel Graebin (PRD) contra sua cassação, devolveu o “voto-vista” e o julgamento do caso acaba de ser concluído na tarde desta quinta-feira, 29 de Maio.
Único voto contrário à cassação do jovem Graebin, contra outros 6 favoráveis de colegas da Corte, José Vitor entendeu que não houve a fraude à cota de gênero denunciada pelo Ministério Público, o que levou à anulação de todos os votos do PRD, partido do agora quase-ex-vereador e da candidata “zerada” que levantou a suspeita (ENTENDA AQUI).
O Acórdão contendo os detalhes da decisão deverá ser publicado na semana que vem. Após isso, Graebin tem prazo para apresentar o único recurso capaz de retardar a perda do cargo: embargos de declaração, questionando vários pontos da sentença.
Esgotado esse procedimento judicial, a cassação é comunicada à Câmara de Vereadores de Vilhena, junto com a ordem para que a substituta de Graebin tome posse. O edil pode continuar recorrendo ao TSE, e até pedir uma liminar para se manter no poder.
Se não conseguir essa medida de urgência, pode seguir lutando na justiça, mas sem mandato. Para ele, porém, nem tudo foi derrota: com os direitos políticos preservados, Graebin Filho pode concorrer a deputado federal no ano que vem.
Caso siga o curso normal de processos similares, a cassação do parlamentar abre espaço para a assistente social Oziane Germiniano, do União Brasil, a primeira da fila, e cujo sogro, Joaquim Germiniano, já foi vereador em Vilhena.
Mas, há especialistas em Direito Eleitoral acreditando que além de Oziane Germiniano, uma outra mudança pode acontecer quando for feita a nova retotalização dos votos para vereador, com a exclusão dos anulados: por esta teoria, o carteiro José Carlos Silvério, do MDB, entraria no lugar do veterano Pedrinho Sanches (PODEMOS), que já exerceu mandatos na Câmara de Cerejeiras e foi vice-prefeito do município vizinho.
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Fonte: Folha do Sul Online
