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MP, órgãos de Controle e do Executivo discutem medidas urgentes para reestruturação da Polícia Civil

MP quer mais qualidade para os trabalhos dos profissionais da Polícia Civil

Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram reunidos na quarta-feira, 27 de Maio de 2026, com representantes de órgãos de Controle e do Poder Executivo Estadual para discutir a implementação de medidas urgentes, visando à reestruturação da Polícia Civil.
O ponto central da reunião estruturante foi a recomposição de efetivo e investimentos para a melhoria de condições de funcionamento da instituição policial.
O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e contou com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça da Infância, Combate à Violência Doméstica e Segurança Pública; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO); Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias de Segurança (SESDEC), Planejamento (SEPOG), Finanças (SEFIN) Casa Civil e de dirigentes da Polícia Civil.
O encontro teve como ponto central a necessidade de enfrentamento de deficiências estruturais da Polícia Civil, especialmente no quadro de pessoal, considerado abaixo do necessário para a adequada prestação de serviços.
Conforme alertado durante a atividade, o cenário pode vir a comprometer, no futuro, a capacidade de resposta do Estado, sobretudo em crimes que envolvem os vulneráveis.
Segundo informado por representantes da Sesdec, a defasagem no quadro da Polícia Civil decorre de aposentadorias e desligamentos de servidores, havendo, como proposta principal para mitigar o cenário, a convocação para a ACADEPOL e nomeação de aprovados no último concurso.
Na ocasião, representantes do Poder Executivo apresentaram Plano de Ação desenvolvido pelo Estado, para promover reestruturação e fortalecimento da instituição.
Entre as medidas, foi mencionada a possibilidade de convocação dos aprovados no concurso para a ACADEPOL e posse, sendo necessária, entretanto, uma análise pormenorizada da situação orçamentária do Estado.
A reunião teve como principais encaminhamentos a atualização de dados sobre o cadastro de reserva do concurso para a Polícia Civil e necessidade de pessoal; a realização de levantamento detalhado dos custos para eventual curso de formação dos possíveis convocados, encaminhamento de informações à Secretaria de Planejamento para análise orçamentária, entre outros pontos.
A reunião teve a presença dos promotores de Justiça Tânia Garcia, Pablo Hernandes Viscardi; Fernanda Poppl; Dandy de Jesus Leite Borges e Samuel Alvarenga, além do conselheiro do Tribunal de Contra (TCE), Francisco Júnior.
Pelo Estado, compareceram a secretária de Planejamento, Beatriz Basílio; o secretário-adjunto de Segurança, Hélio Gomes; o delegado-geral de Polícia Civil, Jeremias Mendes; o procurador do Estado Tiago Denger, além de assessores e equipes técnicas.

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Fonte: MP/RO e Rota Policial News

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