MP celebra os 15 anos do “Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade” em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu evento de celebração pelos 15 anos do “Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade” que dá visibilidade e conscientização sobre o tema, na sexta-feira, 30 de Maio.

A iniciativa surgiu devido à falta de conhecimento sobre a doença na sociedade, especialmente entre aqueles que prestam socorro.

A mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz; Procuradora de Justiça e Ouvidora do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; Procurador de Justiça aposentado Edmilson José de Matos Fonsêca; Diretora da Associação Ana Fonsêca de Epilepsia (ANAFE) Rosária Novais; Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima e a diretora de Serviço Social da PMRO, Tenente-Coronel PM Thalita Tomazi. Estiveram presentes na plateia parceiros do projeto, membros e servidores da Instituição.

Fundador do projeto e palestrante do evento, Edmilson Fonsêca pontuou que a pretensão inicial era modesta, mas com passar dos anos ganhou proporções significativas

. “Fizemos um projeto doméstico e pensei que ficaria apenas em Rondônia, mas expandiu as fronteiras nacionais. Sou chamado a ministrar palestras em outros estados, como Minas Gerais, Piauí e Pernambuco para divulgar o projeto”, destaca Fonsêca.

Em função da aposentadoria do cargo ministerial, Fonsêca entregou a missão à Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.

“O projeto teve início com o dr. Edmilson, o ‘pai biológico’ e agora serei a ‘mãe socioafetiva’. A partir de hoje o rebatizamos com o nome “Ouvidoria Presente de Mão Dadas com a Epilepsia” que, inclusive, está com edital aberto para o cadastro de voluntários, sendo pessoas físicas ou jurídicas, que queiram contribuir com as atividades”, diz Engel.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, ressaltou a importância do projeto que conheceu desde o primórdio.

“É uma alegria muito grande celebrarmos estes 15 anos. Só vimos o projeto crescer, solidificar e permanecer cada vez mais vivo. Tenha certeza, dr. Edmilson, de que esse projeto seguirá adiante por mais 15 e muitos outros anos. Meus parabéns a todos envolvidos na causa”, reforça o PGJ.
Expansão do Projeto

O projeto, iniciado em 2010, contou com eventos voltados a pacientes, familiares e profissionais da saúde. Em 2012 incluiu bombeiros, policiais militares e estudantes, visando qualificar esses grupos para prestar primeiros socorros ao presenciarem pessoas com crises epilépticas.

Em 2013, o projeto foi realizado em quatro municípios: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Pimenta Bueno. O objetivo foi qualificar agentes comunitários de saúde, bombeiros e policiais militares. Em 2014, chegou a Ji-Paraná, com palestras para universitários sobre os desafios da epilepsia para a sociedade e neurociências.

Em 2015, o XIII Encontro Nacional de Epilepsia em Rondônia abordou temas como o uso do canabidiol e epilepsia e o mercado de trabalho. O projeto foi integrado ao “MP Itinerante”, levando palestras para Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste e Nova Mamoré.

No ano de 2016, foi abordado no município de Vilhena a temática “Epilepsia e Sexualidade”, que no mesmo ano teve como beneficiado do projeto o município de Ouro Preto.

Em 2017 foi denominado “Epilepsia em Debate na Sociedade” e passou a ser integrado com a Secretaria Estadual de Saúde do Estado, com a aprovação dos instrumentos legais: Lei nº 3617/2015, que institui o programa de prevenção à epilepsia em Rondônia e Lei nº 3552/2015, que instituiu a semana de estudos sobre a epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas e viscerais.

Em 2018, palestras foram realizadas nas escolas públicas para orientar professores e profissionais de educação. Neste ano foi aprovada a Lei nº 4.235/2018, que instituiu o “Março Roxo” como mês de conscientização sobre a epilepsia no estado.

Em 2021, foi promulgada a Lei Municipal Complementar nº 880, que instituiu a carteira municipal para pessoas com epilepsia. O projeto continua com a meta de “pintar Rondônia de roxo”, cor simbólica da epilepsia, levando informações sobre a doença para toda a sociedade.

Parcerias e Inclusão

A Casa de Apoio Ana Fonsêca, em Porto Velho, é destinada a receber pacientes com epilepsia e familiares vindos do interior do estado e oferece apoio com alojamentos, consultórios médicos e atendimentos psicológicos e sociais e é resultado do trabalho da ANAFE.

Com essas ações, o MP-RO segue empenhado em promover a conscientização sobre epilepsia, garantindo que a população de Rondônia esteja informada e preparada para lidar com a doença.

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