Governo de Rondônia proíbe uso de fogo para combater queimadas, mas não se aplica às instituições públicas como Corpo de Bombeiros

Decreto tem validade inicial de 90 dias. Fogo controlado é utilizado para fins agrossilvipastoris e precisa ser autorizada pelo órgão estadual do meio ambiente.

Tony29/08/2024 17:43 pm

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O governo de Rondônia proibiu o uso de fogo em todo território do estado por um período de 90 dias. O decreto, publicado na quarta-feira, 28 de Agosto, é motivado pelos recordes de queimadas registrados no estado e a densa camada de fumaça que encobre as cidades do estado, sobretudo a capital.

No documento, o governo também aponta que a região Amazônica passa por uma estiagem severa. A cidade de Porto Velho, por exemplo, está há três meses sem chuvas significativas de acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Mas o que é “uso do fogo”?

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o fogo controlado é utilizado para fins agrossilvipastoris sob condições específicas, como, por exemplo, no combate a incêndios florestais.

A ação é extremamente delicada e precisa ser autorizada pelo órgão estadual do meio ambiente, no caso de Rondônia pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam). Com o decreto, os pedidos de uso do fogo feitos à pasta não serão concedidos.

A suspensão não se aplica às instituições públicas responsáveis pela prática de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Estado de emergência

Na terça-feira (27), o governo de Rondônia também declarou estado de emergência em razão da quantidade de incêndios florestais que se espalham a cada dia pelo estado. Cidades como Porto Velho, Guajará-Mirim, Vilhena e Jaru estão encobertas por fumaças há semanas.

O texto justifica, entre outros pontos, que “o panorama das queimadas em Rondônia tornou-se extremamente preocupante, com números que superam significativamente os registrados em anos anteriores”.

Nos últimos meses, Rondônia bateu recordes de queimadas: o número de focos registrados entre 1º de janeiro e 26 de agosto é o maior em cinco anos, além de representar um aumento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 2.256 focos.