Equipes da “Operação Prevenção”, fiscalizam 27 estabelecimentos em cumprimento do decreto vigente

Dando continuidade às ações de combate a proliferação da Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realizou mais uma “Operação Prevenção” na madrugada de sábado, 28 de Agosto, em Porto Velho.

Durante as rondas, as equipes de fiscalização orientaram proprietários de bares e conveniências para evitar o desrespeito ao decreto vigente.

A operação que está em sua 32ª fase, permanece sob coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), somando esforços com a Polícia Militar (PM), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA) e Prefeitura da Capital.

As atividades, que começaram na madrugada de sexta (27) para sábado, resultaram em grande parte na dispersão de frequentadores de ambientes de pub.

Um dos visitados pela corporação, na zona Sul, aproximadamente 200 pessoas foram convidadas a retornar para suas residências devido o índice de aglomeração.

Em outro local, como na zona Norte da Capital, mais de 100 clientes, na sua maioria jovens, foram dispersados. Segundo o CBM, este estabelecimento já havia sido interditado anteriormente, e foi fechado mais uma vez até que as exigências referentes às regularidades solicitadas pela equipe técnica, sejam atendidas para voltar a funcionar corretamente.

ATENÇÃO AO DECRETO

O Governo do Estado realiza a 32ª noite da “Operação Prevenção”, visando o cumprimento do decreto estadual nº 26.163, de 18 de junho de 2021, na qual institui o regime de distanciamento social controlado para prevenir e combater a pandemia do coronavírus. Além disso, conta com o decreto municipal nº 17.499 que reforça a fiscalização em estabelecimentos, pontos de encontro e aglomeração em espaços públicos.

Segundo o coordenador da operação, major BM Jaime Fernandes, o atual decreto do município permite que estabelecimentos comercias funcionem com capacidade máxima de até 70% do espaço, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e as recomendações sanitárias. Outro ponto informado é o horário de venda de bebidas alcoólicas permitido até às 3 horas, e  funcionamento do espaço até às 3h30, de segunda-feira a domingo.

Desde dezembro de 2020, quando foram deflagradas às primeiras ações noturnas para enfrentamento ao coronavírus, 10.290 mil intervenções foram realizadas na Capital. Anteriormente, eram denominados de acordo com o nível de aplicação dos trabalhos, tais como: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e a atual: “Prevenção”. Com esta operação, foram realizadas 78 ações fiscalizatórias desenvolvidas no Estado.

Para consolidar essas ações, o Executivo Rondoniense, por meio dos órgãos de segurança e defesa, disponibiliza alguns canais de comunicação pública para denunciar irregularidades contra os decretos em vigor: 193 (CBM); 190 (PM) e 197 (PC).

A denúncia pode ser feita de forma anônima. O Corpo de Bombeiros ressalta que todas as informações recebidas durante este procedimento são verificadas por uma equipe, evitando eventuais “trotes telefônicos” e garantindo a veracidade das informações.

BALANÇO

No relatório final dos trabalhos, foram realizadas 27 visitas em estabelecimentos, dos quais, 14 estavam sem funcionamento respeitando regras do decreto estadual. Foram registradas três orientações, duas interdições e oito pontos comerciais em condições de funcionamento.

No documento, não foram registrados notificações, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), autuação ou algum registro oficial de aglomeração.

A operação pode ainda, ocorrer nas demais localidades do Estado nos próximos dias.

Fonte: Governo de Rondônia