Em Vilhena, PRF flagra transporte irregular de mais de 60 m³ de carvão
A guarnição apreendeu a carga, lavrou o Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO) e acionou o Batalhão Ambiental da Polícia Militar para confecção das infrações administrativas
Uma carreta trafegava, por volta das 10h desta quinta-feira (4), na BR-364, quando, no km 1 (Vilhena/RO), recebeu ordem de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realizava fiscalizações no local.
O veículo estava carregado de carvão vegetal, razão pela qual foi solicitada a apresentação da nota fiscal e do Documento de Origem Florestal (DOF), documentação imprescindível para o transporte realizado. Ocorre que a quantidade efetivamente transportada (62 m³) divergia daquela que estava prevista nos documentos (50 m³).
Considerando o transporte ilegal do carvão (art. 46 da Lei de Crimes Ambientais), o Batalhão Ambiental da Polícia Militar foi acionado para confeccionar as infrações administrativas, ao passo que o caminhoneiro se comprometeu, por meio de um Termo Circunstanciado da Ocorrência, a comparecer perante o Poder Judiciário na data estipulada.
Fonte: PRF