Prefeitura de Vilhena intensifica fiscalização e aplica multas para terrenos baldios sem manutenção

Com o objetivo de incentivar a população a manter a conservação e a limpeza de terrenos baldios, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) iniciou uma nova força-tarefa para identificar os proprietários de mais de 15 mil lotes na cidade que podem ser autuados. As multas serão aplicadas aos responsáveis que não cumprirem os prazos ou deixarem de realizar a limpeza adequada.

Os valores das multas giram em torno de mil reais, calculados com base no índice da Unidade Padrão Fiscal (UPF). Caso o proprietário não realize a limpeza dentro do prazo estipulado e a manutenção do terreno precise ser executada pela Secretaria Municipal de Obras, será aplicada uma multa adicional de R$ 120 para lotes de tamanho padrão.

Segundo o fiscal de obras Humberto Nunes, as penalidades serão aplicadas apenas aos proprietários identificados e contatados que se recusarem a realizar a limpeza adequada dos locais.

“Nosso objetivo não é apenas multar, mas utilizar esses meios para garantir que os donos desses terrenos assumam a responsabilidade por sua manutenção”, explicou.

A Semplan reforça que a iniciativa busca garantir a segurança e a qualidade de vida da população, prevenindo problemas como a proliferação de pragas, o acúmulo de lixo e o risco de incêndios.

Os proprietários serão notificados oficialmente e terão um prazo de cinco dias para regularizar a situação antes da aplicação das penalidades.

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Fonte: Assessoria