RO: Polícia Federal cumpre mandados e prende um por venda de produtos para emagrecimento

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 16 de Julho, a denominada OPERAÇÃO MUTARE, visando desarticular associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública.

A investigação aponta que o grupo era responsável por vender produtos destinados ao emagrecimento como se fossem suplemento alimentar, contendo apenas produtos de origem natural em sua fórmula.

Ocorre que, após a perícia, verificou-se que tais produtos eram adulterados, sendo constatada a presença de substâncias que podem causar dependência e que constam da lista de produtos controlados da ANVISA.

A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Estadual de Rondônia, que resultou no cumprimento de 04 (quatro) mandados de busca e apreensão e 1 (um) de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal em Porto Velho/RO, e cumpridos na capital.

Os valores arrecadados com as vendas dos produtos somam mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em um ano.

Os investigados serão ouvidos na Superintendência da PF em Porto Velho/RO e responderão pelos crimes de associação criminosa e venda de produto adulterado destinado a fins terapêuticos e medicinais (artigos 273 e 288, todos do Código Penal).

O termo “mutare” refere-se à modificação dos produtos terapêuticos e medicinais e sua consequente comercialização, causando prejuízo fisiológico e financeiro aos consumidores.