COTA ZERO: deputado prepara projeto de lei proibindo a pesca, por cinco anos, em rios de Rondônia
Assunto será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Coordenador do anteprojeto que está sendo elaborado pelo gabinete do deputado Luizinho Goebel (PV), estabelecendo a “cota zero” para a pesca em rios do Cone Sul, o advogado Newton Schramm disse que o parlamentar pretende realizar audiências, ainda neste semestre, para debater o assunto com a sociedade.
Pelo calendário que está sendo planejado, serão realizadas audiências públicas em Vilhena, Cabixi, Pimenteiras do Oeste, Porto Rolim de Moura, Porto Murtinho e Costa Marques, todas cidades banhadas por grandes rios de Rondônia. Os debates aguardam apenas o fim da crise provocada pela pandemia de Coronavirus para serem iniciados.
Schramm explicou que Goebel defende, como proposta inicial, a proibição da pesca por cinco anos, como forma de repovoar os rios e permitir que o turismo volte a ser atrativo em várias regiões do Estado. Neste período será permitida apenas a pesca esportiva (pegue e solte), a científica e a de subsistência das populações ribeirinhas. “A proibição vale para pescadores profissionais e amadores”, alerta Schramm.
Para minimizar eventuais efeitos da nova regra, Goebel defende que as famílias dos pescadores, sobretudo as mulheres, recebam cursos para que possam atuar na área do turismo, garantindo a renda delas e conquistando espaços profissionais no segmento.
“Conversei com um pescador que tem três filhas, e ele disse que elas não pretendem seguir sua profissão. Por isso, é importante garantir para elas e outras mulheres, cursos que permitam atuar em outras atividades, principalmente as ligadas ao turismo”, defendeu o parlamentar.
Conforme prevê o projeto a ser apresentado pelo deputado na Assembléia Legislativa, durante a vigência da proibição cada equipe de pescadores poderá capturar um espécime ou cinco quilos de peixes variados, dentro das medidas autorizadas pela legislação ambiental.
Com a aprovação da nova regra, ninguém poderá transportar qualquer tipo de pescado. Os peixes capturados terão que ser consumidos a até 50 metros das margens dos rios, sob pena de multa e outras penalidades, como o confisco de equipamentos, incluindo as embarcações.
Ao justificar a apresentação do projeto, Goebel esclarece que, ao final do período de proibição da pesca, nova análise será feita para verificar os impactos da medida na recuperação dos rios.
Pescadores e empresas de artigos de pesca condenaram a ação e criticam o deputado nas redes sociais.
Fonte: Folha do Sul
