Bolsonaro diz que liberação do FGTS deve ser anunciada nos próximos dias
Governo espera que medida estimule as famílias a consumir, impulsionando a economia; pagamento do PIS/Pasep também será liberado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 17, que o anúncio para a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep deve ocorrer ainda esta semana. A expectativa do governo é que a medida estimule o consumo das famílias e impulsione a economia.
O presidente frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e acrescentou que já começa a perceber indícios de recuperação econômica, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”, afirmou Bolsonaro, que está na Argentina para a cúpula do Mercosul.
Estabelecido por lei, o FGTS é um depósito feito mensalmente pelo empregador com 8% do valor do salário de seus funcionários em uma conta. Esse saldo só pode ser movimentado em ocasiões específicas, como a demissão sem justa causa. Já o PIS/Pasep é um abono salarial à trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos trinta dias no ano, recebendo, em média, até dois salários mínimos.
A expectativa do governo é liberar 42 bilhões de reais do FGTS, a ser sacados no mês de aniversário dos correntistas, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que 21 bilhões ficarão disponíveis.
No caso do FGTS, diferentemente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das contas ativas — isto é, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que está recebendo depósitos. Além da demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o depósito em outras situações específicas como a compra da casa própria e doenças graves, como câncer e AIDS. Além da liberação, o funcionário recebe uma multa de 40% sobre o dinheiro depositado no fundo como indenização.
Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode limitar o saque do fundo para quem foi desligado sem motivo da empresa. Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, há uma medida que libera 80% do saldo do FGTS com uma multa de 20% sobre o fundo para trabalhadores e empresas que entrarem em acordo sobre o desligamento do funcionário de suas funções.
Na última vez em que foram liberados pelo governo, em 2017, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de 44 bilhões de reais contas inativas do FGTS.
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