O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou hoje (26) o servidor Alexandre Gomes Machado, do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele trabalhava na área responsável por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de rádio e TV. 

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) e é assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Rui Moreira de Oliveira.

O ato ocorre depois de a campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, ter acionado o TSE alegando que rádios das regiões Nordeste e Norte teriam deixado de veicular centenas de inserções obrigatórias de suas propagandas eleitorais.

Questionado, o TSE não confirmou se a exoneração tem relação com o caso. “Em virtude do período eleitoral a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”, respondeu o tribunal, sem dar mais detalhes.

A Agência Brasil ouviu de integrantes da Corte Eleitoral a versão de que a demissão faz parte de mudanças usuais na equipe promovidas pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o fim do período de propaganda eleitoral na TV e no rádio, que se encerra amanhã (27).

Após ser exonerado, Machado compareceu à Polícia Federal (PF) voluntariamente para depor sua versão sobre o caso. De acordo com os termos do depoimento, ele tomou a decisão após ser conduzido para fora da sede do TSE e ter seu crachá recolhido.

O servidor é analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no qual ingressou em 2010, e atuava no TSE desde 2014 como assessor de gabinete, ainda segundo os termos do depoimento.

Ele disse acreditar que a razão de sua exoneração seja por informar desde 2018 sobre “a existência de falhas na fiscalização e no acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”.

Machado acrescentou ter sido exonerado pouco depois de alertar seus superiores sobre o recebimento de um email de uma rádio chamada JM FM, do mesmo grupo do site JM ON LINE, que teria admitido a não veiculação de 100 inserções da campanha de Bolsonaro.

Por email, a rádio JM FM, de Uberaba (MG), disse que costumava receber as propagandas e os mapas de mídia diretamente dos partidos, mas que em 10 de outubro detectou não estar mais recebendo as peças de Bolsonaro. No mesmo dia, “a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas”, diz o texto enviado.

“Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente”, disse a rádio.

A emissora acrescentou que desde 2010 veicula propagandas eleitorais, sem nenhuma ocorrência, e se colocou à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e de organismos internacionais para prestar qualquer esclarecimento.

O TSE não comentou as alegações. Em nota publicada em seu site, a corte afirma que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”.

“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, diz o texto.

Rádio de Vitória da Conquista na Bahia confirma esquema de fraude induzida pelo PT nas propagandas eleitorais

Nesta terça-feira (25) a Rádio Clube de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, confirmou a denúncia do ministro das comunicações Fábio Faria.

Conforme a denúncia inicial, as emissoras de rádio deixaram de inserir os spots de propaganda eleitoral do atual presidente e candidato a reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE pediu mais provas para aceitar a denúncia.

A equipe do candidato Bolsonaro já enviou todas as provas detalhadas. Todavia, a mais influente emissora de rádio de Vitória da Conquista na região sudoeste da Bahia, informou que realmente retirou algumas propagandas do candidato, mas porque foi induzida ao erro por falcatrua do Partido dos Trabalhadores – PT.

Como o PT enganou a emissora

A emissora informou que o PT com uma enxurrada de e-mail´s enviados pedia a exclusão das inserções de Bolsonaro, pois, havia um veto do TSE. Entretanto, após a emissora excluir por mais de 12h as propagandas, descobriu-se se tratar de uma armação.

Logo que descobriu o fato, a equipe entrou em contato com a representante do partido, identificada como Andreia Cristiane, que afirmou ter se enganado, que era apenas para TV. A emissora entendeu que se tratou de uma ação premeditada para prejudicar o candidato Bolsonaro.

Em um dos programas jornalísticos a Rádio Clube informou:

Isso aí sim, é um atentado contra a democracia, isso aí sim, é um atentando contra o processo eleitoral, é gravíssimo. Você imagina se fosse o contrário, nós só estaríamos falando disso hoje (…) e nós, passamos aqui pela rádio, o partido dos trabalhadores induziu aqui a rádio ao erro” disse o apresentador.

A rádio classificou a atitude como picaretagem e que todos na emissora ficaram revoltados com a atitude. A emissora ainda confirmou que está ingressando com uma ação na justiça contra o PT.

Embora tenha confirmado a retirada das propagandas eleitorais de Bolsonaro, a emissora se diz vítima e que todas as medidas serão tomadas contra o diretório do PT que enviou os e-mails. Conforme a emissora, ainda, até planilhas foram enviadas para induzí-los ao erro.

Matéria atualizada às 16h54 para acréscimo de nota da rádio JM FM