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Revista Jurídica da Amazônia abre chamada para artigos com foco nos desafios regionais
As contribuições serão recebidas exclusivamente por meio da plataforma online da revista

Interessados têm até 31 de agosto de 2025 para submeter artigos científicos à Revista Jurídica da Amazônia, publicação editada pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO).
As contribuições serão recebidas exclusivamente por meio da plataforma online da revista, acessível em
https://revista.mpro.mp.br/amazonia.
Reforçando o compromisso da instituição com a vanguarda do pensamento jurídico regional, a Diretora-Geral da Empro, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, destaca que a revista visa a fortalecer a produção científica qualificada.
“Nosso objetivo é incentivar a reflexão aprofundada sobre o papel do Direito na promoção da cidadania e na proteção dos direitos fundamentais na Amazônia”, afirmou a Diretora.
A publicação acolhe textos inéditos que explorem temas jurídicos relevantes para a Amazônia, com especial atenção às linhas editoriais estratégicas: “Cidadania e desenvolvimento sustentável na região amazônica” e “Tutela dos direitos fundamentais”.
Serão aceitos artigos científicos jurídicos, comentários de jurisprudência e resenhas bibliográficas de obras publicadas nos últimos dois anos.
É imprescindível que os trabalhos sejam originais, inéditos e não estejam sob avaliação simultânea em outros periódicos.
O processo de avaliação adota o sistema de dupla revisão cega (double-blind peer review), assegurando imparcialidade e a excelência técnica das publicações.
Para submissão, o autor principal deve possuir, no mínimo, o título de mestre. A coautoria é permitida com até dois outros pesquisadores que possuam formação acadêmica em nível superior completa.
Todos os dados de identificação dos autores — como e-mail, vínculo institucional e link do currículo Lattes — devem ser inseridos exclusivamente no cadastro da plataforma, sendo vedada sua menção no corpo do artigo, para garantir a integridade da revisão cega.
Os interessados devem consultar o edital completo da chamada (Edital SEI nº 7/2025/EMPRO) para conhecer todos os detalhes sobre o processo de submissão, os critérios editoriais e os requisitos técnicos. O documento está disponível integralmente na plataforma da Revista Jurídica da Amazônia.
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Redação
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