Projeto de Jaime Bagattoli pode cortar 50% das vagas de frentistas no Brasil
Projeto é ótimo para empresários do setor, pois terá o número de frentistas reduzidos. Jaime Bagattoli é empresário do ramo e possui um dos maiores postos de combustíveis de Vilhena/RO
O “Projeto Pode Cortar 50% das Vagas de Frentistas no Brasil” é a mais recente proposta legislativa no país. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou o PL 5.243/2023, que pode transformar a maneira como abastecemos nossos veículos.
Este projeto permite que até 50% das bombas em postos de gasolina ofereçam serviço de autosserviço, uma mudança significativa na indústria de combustíveis.
No texto, o senador ressalta que a medida vai amenizar a alta dos preços dos combustíveis e dará “mais flexibilidade e economia para os consumidores”. Em relação à segurança, ele afirma que os equipamentos têm passado por melhorias tecnológicas significativas e estão ajustados aos novos modelos de veículos híbridos e elétricos.
“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, explica.
Atualmente, a lei brasileira exige que frentistas realizem o abastecimento nos veículos, mas essa norma pode estar com os dias contados.
Segundo a Agência Senado, o projeto visa proporcionar mais flexibilidade e economia para os consumidores. Bagattoli argumenta que com a evolução tecnológica, os riscos de segurança são minimizados, especialmente com os novos veículos híbridos e elétricos.
A adoção do autosserviço, popular em países como Estados Unidos e na Europa, representa uma grande mudança e várias demissões no setor.
O senador defende que o autosserviço oferece mais segurança e reduz a possibilidade de fraudes. Este sistema poderia, portanto, beneficiar os consumidores, embora levante preocupações sobre o futuro dos empregos dos frentistas.
No entanto, há considerações importantes a serem feitas. A Lei 9.956, de 2000, proibiu o autosserviço para proteger a saúde dos motoristas e preservar empregos.
Na época, a medida visava garantir cerca de 300 mil postos de trabalho para frentistas. A proposta atual desafia esses preceitos, colocando em risco muitos empregos.
O projeto agora segue para análise nas comissões do Senado. Se aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), passará para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A decisão final sobre a permissão do autosserviço nos postos brasileiros ainda está por vir.
Este projeto de lei é um marco potencial na indústria de combustíveis do Brasil. Enquanto promete maior conveniência e economia para os consumidores, também levanta questões importantes sobre segurança e emprego.
A sociedade brasileira aguarda ansiosamente a decisão final, que certamente terá um grande impacto em diversos setores.
Sobre o assunto, o Revista Brasil entrevista Juliana Mendonça, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho. Ouça o áudio abaixo:
Fonte: Agência Senado/ Rádios EBC
