Procon intermedia redução do preço do combustível em Rondônia, preço que não compátivel deve ser denunciado

O preço da gasolina sofreu redução nos últimos dias, a média de economia é de R$ 0,40 no estado de Rondônia e o consumidor de Porto Velho viu o preço do combustível sair de R$ 4,95 para R$ 4,07, na última semana, o que representa economia para o bolso do consumidor e vitória para órgãos de proteção, como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que intermediou essa redução junto às distribuidoras que atuam no Estado.

De acordo com Rui Costa, coordenador estadual do programa de Proteção e Defesa do Consumidor, a redução no preço do combustível teve início em outubro, quando o Governo Federal determinou baixa de preço nas refinarias. O problema é que em Rondônia essa redução não estava chegando para o consumidor final, pois distribuidores alegavam que as refinarias não repassavam o desconto ou que estavam trabalhando com estoque antigo.

Frente a esse quadro, os donos de postos de gasolina, por meio do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Rondônia (Sindipetro) fizeram denúncia ao Procon e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE). A reunião para definir a situação foi realizada em novembro, e as distribuidoras chegaram ao entendimento de baixar o preço, na venda para os postos. “A redução de preços foi um consenso. As distribuidoras acataram o que foi imposto pelo Governo Federal e com isso, o benefício chegou ao consumidor final”, enfatiza Rui Costa.

Além da redução no preço, o coordenador do Procon alerta que os consumidores podem melhorar essa margem de desconto em alguns postos, se o pagamento do combustível for em dinheiro. “Mas para essas situações é preciso que a informação seja destacada por meio de placas informativas, no próprio posto de gasolina”, diz Rui Costa.

PREÇOS IGUAIS

Em relação aos preços similares, ou seja, quando um posto de gasolina baixou os preços, todos baixaram e a margem de desconto ser praticamente a mesma, o coordenador atribui essa situação à livre concorrência. “Quanto mais concorrência, a tendência é maior margem de redução no preço final. Imagina que um dono de posto vê seu concorrente vendendo mais porque está cobrando dois centavos a menos. Ele reduz para cativar esse consumidor também”, garante.

Além disso, Rui Costa lembra que em alguns municípios, como Porto Velho, por exemplo, é comum um empresário ser dono de vários postos de gasolina, em regiões diferentes da Cidade, o que também justifica a similaridade nos preços. “Além do produto ser o mesmo, é um produto comum e a tendência é que tenha o mesmo preço. Não há tabelamento, nem cartel, que é uma situação delicada de detectar”, diz. “É a livre concorrência que faz os preços ficarem mais atrativos, o mercado é livre e as empresas são privadas, a redução no preço do produto vai até o limite que o fornecedor suportar”, finaliza.

Denúncias de preços exorbitantes ou sem a redução devida devem ser denunciados ao Ministério Público, o consumidor deve anotar o nome e endereço do posto e se possível, fazer uma foto ou ter em mãos o cupom fiscal.

Fonte: Ministério Público