PRF apreende 100 gramas de ouro sendo transportadas sem nota fiscal em Vilhena

Transporte irregular de produto nacional sem nota fiscal resultou em apreensão

Tony20/04/2020 23:31 pm

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A ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira, 20 de Abril, no quilômetro 01 da BR-364, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Vilhena/RO.

Por volta das 15 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou a camionete Toyota Hilux de cor branco que era conduzida por L. G de M, o qual declarou exercer a atividade de exploração de garimpo no estado de Mato Grosso, apresentando licenças e protocolos da Secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA) do Mato Grosso, comprovando a regularidade da atividade.

Indagado sobre a presença de algum ilícito no veículo, como armas, drogas ou até mesmo minério, o motorista afirmou que os policiais nada encontrariam na camionete.

Procedida a revista ao veículo, os policiais encontraram uma mochila e em seu interior foram encontrados 100 gramas de ouro em uma embalagem plástica.

O homem se apresentou como proprietário do produto, no entanto, não apresentou as notas fiscais. Em consulta aos sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi possível verificar a autenticidade e regularidade na autorização de lavra expedida em favor de L. G de M; afastando-se a hipótese do crime de Usurpação de Bem da União, restando apenas o crime de natureza fiscal em face do transporte de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal, ou seja, o Transporte Irregular de Mercadoria Nacional sem nota fiscal.

Mediante a isto, os policiais apreenderam o pacote com 100 gramas de ouro e encaminharam para Secretária Fazendária do Estado de Rondônia (SEFAZ/RO), sendo que as multas aplicadas pela Receita Federal podem chegar ao valor de R$ 6 mil.