PM flagra caminhão da Prefeitura de Vilhena descarregando metro de areia em residência e motorista é preso

Crime de peculato foi registrado na UNISP. Advogado da prefeitura foi designado para acompanhar o caso

Tony07/01/2019 09:46 am

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O crime foi registrado na tarde do último sábado, 05 de Janeiro, em frente a uma residência localizada na avenida Vitória Régia (1.705), no bairro Jardim Primavera, no setor 17, em Vilhena.

Uma guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento pela localidade quando depararam-se com o caminhão basculante Volkswagen 26.280 de cor branca e placa NCS-8323/Vilhena, com adesivos da Prefeitura Municipal, mais precisamente, da Secretária Municipal de Obras (SEMOSP), descarregando uma carga de areia na calçada de uma casa.

Diante disto, os policiais abordaram o motorista, e este, estacionou o caminhão, deixando de descarregar cerca de dois metros da areia. Identificado como sendo o funcionário público Donizete P. de M, de 48 anos, o homem alegou que o descarregamento da areia foi autorizado de forma verbal pelo encarregado do setor da SEMOSP, conhecido como “Paulão” e que a prática da entrega de terra, areia e seixo é feita de maneira rotineira na atual gestão. Ele disse ainda que é o encarregado do setor que o informa verbalmente sobre o local onde devem ser entregues as cargas e isto é feito, até mesmo, via telefone, sem emitirem guias de controle da prefeitura.

A pedido da Polícia Militar, o motorista fez contato com o encarregado geral da Secretária Municipal de Obras, identificado como Antônio Marcelo de Oliveira, de 47 anos, o qual dirigiu-se ao local da ocorrência e disse “não ter ciência da situação”, mas confirmou que realmente tem outro encarregado com o apelido de “Paulão” no setor.

Antônio tentou por algumas vezes fazer contato com o senhor Paulo, porém, sem êxito; devido a este possivelmente estar na área rural da cidade.

Diante dos fatos, os dois foram conduzidos para Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) pela prática do crime de Peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro, onde diz que é crime apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, tendo a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Ainda durante o registro da ocorrência, chegou ao local o advogado Bruno Fernando Santos Kasper, que também é funcionário com o cargo de Assessor Executivo, de cargo comissionado e foi designado para acompanhar o caso.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os fatos e deverá liberar o caminhão a prefeitura novamente nesta segunda-feira.

A Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, até o momento não emitiu nota de esclarecimento quanto aos fatos registrados na ocorrência de Número 2767/2019 registrada na Polícia Civil.