PF deflagra operação e investiga superfaturamento de até 500% na compra de materiais para combater Covid em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14/10), a terceira fase da Operação Dúctil, que visa apurar fraudes na compra emergencial de materiais e insumos hospitalares relacionados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 em Rondônia.

As investigações apontaram indícios de apresentações de atestados de capacidade técnica falsos e da possível atuação de empresários junto a agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), com o intuito de direcionar procedimentos licitatórios e fraudar contratos com a administração pública. Os contratos giram em torno de R$ 21 milhões de reais.

Apurou-se, inclusive, que máscaras tipo KN95, cujo valor de mercado é de R$ 2,58 a unidade, eram vendidas à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU) por R$ 15,30 cada uma, com superfaturamento de 500%.

O valor de sobrepreço pago pelo Estado de Rondônia, constatado pela Perícia Criminal, é de R$ 6.9 milhões de reais.

Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Goiânia (GO), dois em Manaus (AM) e um em São Paulo (SP), expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Rondônia.

Os investigados podem responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa cujas penas somadas podem ultrapassar 9 (nove) anos.

Dúctil foi escolhido como nome da operação pois refere-se ao que pode ser conduzido, fazendo alusão aos possíveis direcionamentos das licitações.

A palavra também tem relação com o que é elástico ou moldável, fazendo menção às empresas que modificaram a área de atuação durante a pandemia para participar de licitações.