MP-RO realizará reunião pública sobre poluição sonora juntamente com PM, BM, BPA, PC e demais órgãos

O Ministério Público de Rondônia realizará, na próxima segunda-feira, 16 de Junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para discutir os impactos da poluição sonora.

O encontro será no auditório do MP-RO na capital e contará com a participação de diversas instituições, como Polícia Militar (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Civil (DERCCMA), SEMA, SEMFAZ e SEMUSB.

Sob coordenação da 16ª Promotoria de Justiça de meio ambiente e urbanismo da Capital, representada pelo Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, a reunião foi convocada com o objetivo de esclarecer dúvidas, orientar sobre normas legais e promover a conscientização quanto aos impactos do excesso de ruído produzido por estabelecimentos de entretenimento.

Durante a reunião, cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora. A PM-RO abordará os efeitos da poluição sonora na segurança pública.

A Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA) explicará as implicações criminais associadas à atividade irregular de estabelecimentos.

Já o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA) falará sobre os danos ambientais e os efeitos na qualidade de vida da população.

O Corpo de Bombeiros irá destacar a legislação e os procedimentos de regularização eletrônica das edificações que recebem público.

A SEMA apresentará o processo de licenciamento ambiental voltado para atividades de entretenimento. SEMFAZ e SEMUSB tratarão da importância da regularização fiscal e de postura dos estabelecimentos e das consequências do descumprimento dessas normas.

Proprietários ou responsáveis por bares, casas de shows e similares com som ao vivo ou mecânico foram convidados a participar da reunião, que também será aberta ao público.

Ao final das apresentações, haverá um espaço para perguntas e esclarecimentos sobre temas como licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais da atuação comercial.

A poluição sonora pode causar uma série de danos à saúde. A curto prazo pode causar irritabilidade, dificuldades de concentração, fadiga e dificuldades para dormir.

Já no longo prazo, os efeitos podem ser: risco aumentado de doenças cardiovasculares (hipertensão, infarto e acidente vascular cerebral); transtornos psicológicos (ansiedade e depressão); problemas metabólicos; comprometimento cognitivo devido ao estresse crônico; alterações gastrointestinais (indigestão, úlcera gastroduodenal e constipação); perturbação crônica do sono, associada a obesidade, diabete, hipertensão, doenças cardiovasculares e piora na função cognitiva.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 1 bilhão de jovens e adultos entre 12 e 35 anos correm o risco de perda auditiva devido à exposição crônica a ruídos, evidenciando a dimensão global desse problema de saúde pública.

A iniciativa visa defender o direito da população, promover a regularização dos estabelecimentos e incentivar a colaboração entre poder público, empreendedores e sociedade para reduzir conflitos decorrentes do excesso de barulho, além de prevenir os graves problemas de saúde associados à exposição prolongada a níveis elevados de ruído.

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Redação

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