Segundo a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), em junho de 2014, Vitório desmatou floresta nativa em Pimenteiras do Oeste. Conforme os autos, o acusado pediu autorização à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Vilhena, para abrir uma estrada em sua propriedade rural.
Contudo, antes mesmo de ser autorizado, Vitório teria realizado a abertura de nova estrada, em local diferente daquele requerido ao órgão. Desta forma, o ex-prefeito teria causado a destruição de 3,9 hectares de floresta, em largura média de 30 metros ao longo da estrada, conforme o laudo de constatação.
Em Juízo, Vitório explicou que possui um sítio em Pimenteiras e que, para entrar na propriedade, precisava passar pelo sítio do vizinho. Porém, após o vizinho impedi-lo de usar o acesso, procurou a Sedam para solicitar a abertura de uma estrada.
O acusado alegou que, conforme uma portaria da Sedam, era necessário apenas comunicar a abertura da estrada e não ter uma autorização para fazê-la.
Na avaliação de recurso interposto pelo MP-RO em 2017, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concluiu que Vitório comunicou a solicitação de reativação da antiga estrada, mas abriu uma estrada nova, provocando desmatamento da floresta.
Com isso, o TJ-RO condenou o ex-prefeito a seis meses detenção, a ser cumprido inicialmente no regime semiaberto, bem como o pagamento de 20 dias multa, fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
O município de Pimenteiras do Oeste pertence à comarca de Cerejeiras, onde o caso foi julgado em primeira instância. Após o processo transitar em julgado, a 2ª Vara Criminal de Cerejeiras emitiu mandado de prisão contra Vitório, em dezembro de 2018.
Conforme o advogado José Francisco Cândido, o cliente tomou conhecimento agora do mandado de prisão e se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena. O advogado explicou que irá pedir a transferência do cumprimento da pena para Vilhena, onde Vitório tem residência fixa e trabalho.
O ex-prefeito foi levado para a Colônia Penal de Vilhena, onde deve permanecer até a próxima segunda-feira (4), quando sairá com tornozeleira eletrônica. No regime semiaberto, o preso deve dormir na unidade nos primeiros 30 dias.
Fonte: G1/Cone Sul
