PRF em Rondônia apreendeu mais de 45 metros cúbicos de madeira no final de semana

Identificou-se que a qualidade da madeira transportada divergia daquela declarada na documentação

Tony29/04/2025 18:06 pm

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu, em Ariquemes, no último sábado, 26 de Abril, mais de 45 metros cúbicos de madeira.

Com o fim de realizar fiscalização de trânsito e reprimir ilícitos ambientais, deu ordem de parada a uma combinação de veículos de carga, que transportava madeira beneficiada e serrada.

Após a análise dos documentos e verificação inicial dos produtos vegetais, constataram-se indícios de irregularidades relativos à qualidade de parte do material e o valor declarados nos documento fiscal e de origem florestal.

Confirmada a divergência entre a situação de fato e aquela informada às autoridades, apreendeu-se a carga, que consistia em 46,339m³ (quarenta e seis metros cúbicos trezentos e trinta e nove decímetros cúbicos).

Ocorreu que a madeira transportada, em verdade, era de primeira qualidade e não de segunda, conforme constava.

A Instrução Normativa da SEFIN/RO nº 18/2025/GAB/CRE traz o conceito e características de um produto florestal beneficiado de 2ª qualidade, cujo valor é inferior.

Restou caracterizado, em tese, crime ambiental, na modalidade de vender, adquirir e transportar produtor florestal de origem nativa sem licença válida, conforme prevê o art. 46 e parágrafo único, da Lei 9605/1998, Lei dos crimes ambientais.

Quanto ao infrator, comprometeu-se a comparecer em Juízo e não precisou ser conduzido à Central de Flagrantes, por ter sido enquadrado, no caso, numa infração de menor potencial ofensivo.

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