Semana Santa é feriado ou ponto facultativo? Confira o calendário em Rondônia
A partir desta quinta-feira, órgãos públicos de Rondônia, como o Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Justiça, funcionam apenas em regime de plantão.
Com a chegada da Semana Santa, muita gente ainda tem dúvidas sobre quais dias são feriados e quais são apenas pontos facultativos. Por isso, o jornal preparou um calendário das datas e como elas são classificadas em Rondônia.
De acordo com a publicação anual feita pelo governo de Rondônia, a folga dos servidores começam nesta quinta-feira (17), declarada como feriado estadual. O descanso prolongado vai até a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.
Calendário da Semana Santa
| Dia | Feriado |
| 17 de abril | Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo) |
| 18 de abril | Feriado Nacional – Paixão de Cristo |
| 21 de abril | Feriado Nacional – Dia de Tiradentes |
A partir desta quinta-feira, órgãos públicos de Rondônia, como o Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Justiça, funcionam apenas em regime de plantão.
Mas e para quem não é servidor público?
Apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais.
Como funciona no domingo de Páscoa?
O domingo de Páscoa, no dia 20, não é feriado nacional e o governo de Rondônia também não definiu a data como ponto facultativo, portanto, podem ser aplicadas as regras gerais de trabalho aos domingos.
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Redação
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