Coronel Chrisóstomo protocola quarto pedido de impeachment contra Lula
É pouco provável que o pedido de Chrisóstomo vingue no Congresso
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) protocolou na secretaria da Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Lula (PT/SP) por crime de responsabilidade.
De acordo com o deputado, o crime cometido pelo presidente da república se dá pelo uso do seu poder político para barrar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, que investigaria se houve omissão do poder público nos ataques do dia 08 de janeiro.
Eu sua denúncia contra o presidente, o deputado Chrisóstomo argumentou o impeachment por conta do art. 85 incisos 2º e 5º da Constituição Federal que prevê: “…são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 2º – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação…”.
“O Lula usando seu poder de presidente da república vem tentando impedir os deputados de exercerem suas atividades, isso é crime de responsabilidade, portanto, o presidente Lula vai parar de fazer isso”, bradou Chrisóstomo.
Esse já é o quarto pedido de impeachment de Lula em pouco mais de três meses, antes do pedido de Chrisóstomo, o primeiro foi ainda em janeiro, protocolado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL/RS), o segundo foi solicitado pelo deputado Evair de Melo (PP), já o terceiro foi promovido recentemente pelo deputado carioca Carlos Jordy (PL).
De acordo com o regimento da Câmara Federal não existe prazo dar andamento à um pedido de impeachment após ele ser apresentado à mesa diretora da Câmara Federal. Para dar andamento é necessário que ele seja aceito pelo presidente da Mesa Diretora, após isso passar por uma comissão especial e logo em seguida é dado o prazo de 10 sessões para que o acusado realize a sua defesa.
Porém, é pouco provável que o pedido de Chrisóstomo vingue no Congresso Nacional, já que o presidente da Casa de Leis brasileira está alinhado com o Governo Federal, assim como aconteceu na gestão passada.
Para se ter uma ideia da dificuldade de um pedido de impeachment tramitar no Congresso Nacional basta analisar a última gestão, onde 145 pedidos foram protocolados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e nenhum deu andamento em Brasília.
Fonte: JH Notícia
