Geral
Arrecadação de tributos: Governo exclui artistas e inclui motoristas de aplicativo no MEI
Motoristas de aplicativo, entregadores de aplicativo e outros vão compor grupos do MEI
A partir de 2020, astrólogos, DJs, professores de música, arte e teatro, não serão mais enquadrados como microempreendedores individuais (MEI).
Já motoristas independentes (por aplicativo ou não), quitandeiros e serralheiros passam a compor o grupo.
É o que prevê a resolução 150/2019, feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6/12).
A medida lista uma série de profissões excluídas: esteticista, cantor e músico independentes, humorista, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, proprietários de bar com entretenimento.
Fonte: Por Fernanda Valente
Fonte: Conjur
Fonte: Conjur
