Adolescente desaparecida é localizada após mãe levá-la sem autorização judicial em Vilhena
Justiça agora deverá acompanhar o caso e analisar versões de avó, mãe, madrasta, pai e a própria criança
A adolescente Renata de Souza Barbosa, de 14 anos, que estava desaparecida desde a tarde de quarta-feira, 25 de Setembro, foi localizada nesta sexta-feira, 26 de Setembro, após a mãe procurá-la na UNISP acompanhada da jovem.
Renata havia saído da casa da avó, onde mora, no bairro Jardim Primavera, setor 17, por volta das 13h, com destino à Escola Tiradentes da Polícia Militar, onde estuda, mas não chegou à unidade escolar.
A família da menor, no caso a avó, registrou ocorrência do desaparecimento, e a madrasta da menina também acionou a imprensa local para divulgar o caso.
Pouco depois da repercussão, a mãe compareceu com a adolescente na delegacia, confirmando que havia levado a filha sem comunicar ao pai nem à avó, responsáveis legais pela guarda.
O ato motivou novas denúncias por parte do pai e da avó, que alegam que a mulher não possui guarda judicial da menor.
O Conselho Tutelar acompanhou a ocorrência e determinou que a adolescente seja encaminhada provisoriamente para o Abrigo de Menores, até que a situação seja resolvida pela Vara da Infância e Juventude.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, retirar uma criança ou adolescente de quem possui a guarda sem autorização pode configurar o crime de subtração de incapaz, previsto no artigo 249:
“Subtrair menor de 18 anos ou pessoa inapta para se defender de quem a tem sob guarda, em poder de quem não tenha autoridade para tanto, ou de quem tenha autoridade contra determinação judicial.”
Pena: detenção de dois meses a dois anos, ou multa.
O caso segue sob análise das autoridades competentes, que deverão decidir sobre a guarda e a convivência familiar de Renata.
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Redação
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